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Início das Aulas: Setembro/2020

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Término das Aulas: Setembro/2021

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Carga Horária
360 horas

SOBRE A PÓS GRADUAÇÃO

O AprovaçãoPGE uniu o seu know how na seara jurídica, com a excelência e experiência da Faculdade Metropolitana, na área de Pós-graduação, para oferecer esse curso totalmente inovador.


O Direito Público é área intrinsecamente ligada aos ramos de atuação estatal, com as bases de sua configuração se apresentando a partir das primeiras constituições dos modernos estados ocidentais e desenvolvimento contínuo desde então.


Assim, trata-se de ramo que congrega aspectos teórico-dogmáticos aprofundados, próprios à ciência do direito, mas que também sofre influxos das alterações políticas e sociais.


Desse modo, o presente curso se presta a investigar os contornos do exercício da função pública sob o ponto de vista dos ramos do direito com ela possivelmente relacionados, o que impõe uma análise sob o enfoque do direito constitucional, administrativo, orçamentário, tributário, ambiental, previdenciário e a repercussão disso na esfera judicial, de modo que também será analisada a atuação do Poder Público em juízo.


Propõe-se, portanto, a combinação de abordagens tanto do ponto de vista formal (aspectos teóricos e aspectos práticos) quanto do ponto de vista material (a função público e os diversos ramos do direito), com o fito de qualificar tanto os profissionais que atuam nessa área quanto os estudantes que se dedicam a pesquisar as formas de atuação estatal, por meio, assim, de um conhecimento dogmático que não olvida a visão atual da doutrina e jurisprudência sobre os institutos teóricos referentes ao Direito Público.


Em conclusão, o objetivo é possibilitar aos alunos as bases teóricas para que eles possam compreender o fenômeno jurídico na atualidade com a exatidão e a tecnicidade que o melhor direito exige e utilizem isso em suas carreiras acadêmicas ou profissionais.

SÃO PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO

- Propiciar um estudo avançado dos temas relevantes e atuais do Direito Público combinado com suas bases teóricas;

- Proporcionar que toda a temática seja analisada e pensada à luz das normas constitucionais fundamentais, mas também com abordagem das disciplinas conexas ao sistema de direito público;

- Fornecer ao pós-graduando interessado em concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, conhecimento atualizado e aprofundado dos temais mais relevantes do Direito Público;

- Capacitar o pós-graduando para que tenha sempre uma visão crítica da temática jurídica, a fim de que possa ter condições de definir qual a melhor interpretação dos institutos de direito público a partir das bases fixadas no Ordenamento Jurídico;

- Propiciar que o pós-graduando compatibilize o conhecimento teórico e a aplicação prática, distinguindo-se no mercado de trabalho;

- Habilitar o profissional militante na área publicística a enfrentar as constantes demandas exigidas em sua atuação junto a órgãos consultivos ou demandas que envolvam aspectos do direito público;

- Fortalecimento da habilidade de compreensão por meio de discussões a distância (chats), estudo de casos e trabalhos escritos.


Veja o recado que o Coordenador Felipe Fernandes tem para você:



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Tutoria

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Acesso Ilimitado

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Chat

Canal direto com os coordenadores

PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CURSO

O curso é dividido em 11 (onze) módulos, sendo:

Módulo 01 – Direitos e Garantias Fundamentais
Módulo 02 – Organização do Estado
Módulo 03 – Controle de Constitucionalidade
Módulo 04 – Controle do Poder Estatal
Módulo 05 – Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Módulo 06 – Administração Pública (Sentido Formal e Material)
Módulo 07 – Licitação, Contratos e Novas Formas de Atuação Estatal
Módulo 08 – Tributação e Orçamento
Módulo 09 – A Função Estatal na Esfera Ambiental e o Poder Público em Juízo
Módulo 10 – Previdência
Módulo 11 – Técnicas e Prática e Português Jurídico e Metodologia


O curso de Pós-Graduação profissional em Direito Público, para os alunos que não optarem pela realização do TCC, tem a carga horária de 360 horas (duração de 12 meses), sendo divididas em: aulas expositivas online, leitura de textos complementares, realização de provas teóricas, trabalhos individuais e em grupo, discussões a distância (chats), entre outras atividades de avaliação.


O curso tem início no dia 08.09.2020 (terça-feira), com a aula inaugural de apresentação, que será ministrada pelos coordenadores.

Assim, as aulas serão disponibilizadas todas as quartas-feiras, conforme cronograma abaixo.
Desta forma, o curso se encerra em setembro de 2021. O TCC será optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em dezembro de 2021.


CRONOGRAMA

Para acessar o cronograma do curso basta clicar aqui.


DA CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão do curso, devidamente autorizado pelo MEC, será expedido pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP, para conferir a regularidade do curso, basta acessar o seguinte link: CADASTRO MEC



Serão requisitos para expedição do certificado: frequência mínima exigida para o curso, aprovação na avaliação final e que não tenham pendências de documentação.

DO TCC OPTATIVO

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando à critério do aluno sua realização. Assim, o TCC é optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em dezembro de 2021. Assim, para os alunos que optarem pela realização do TCC, o curso de Pós-Graduação terá a carga horária de 420 horas (duração de 14 meses).


DO ACESSO AS VIDEOAULAS

Todas as vídeo aulas ficarão disponíveis para o aluno até a data final da turma a qual ele pertence. Durante esse período, o aluno pode assistir aos conteúdos quantas vezes quiser!

INVESTIMENTO

De R$ 4.200,00 por R$ 3.400,00 até o dia 30/08/2020

OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.


Caso haja interesse em parcelamento recorrente no boleto ou cartão de crédito sem afetar limite de compras com valor total, entre em contato com a nossa central de atendimento em [email protected]


INSCRIÇÕES

As inscrições se encerrarão em 07/09/2020

TERMOS DE ADESÃO

Ao se matricular, o(a) aluno(a) concorda com os seguintes termos e condições: acesse aqui.


DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após da confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o upload da documentação necessária, o aluno receberá por e-mail link específico para anexar a documentação necessária junto à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, quais sejam: Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau); CPF – Cadastro de Pessoa Física; Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); Certidão de casamento (em caso de mudança de nome); Comprovante de residência.

Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.

CORPO DOCENTE

COORDENAÇÃO

Nathalia Masson

Professora e autora de obras jurídicas.

Felipe Fernandes

Procurador do Estado de São Paulo.

PROFESSORES

Pedro Lenza

Professor e autor de obras jurídicas.

Flávia Piovesan

Procuradora do Estado de São Paulo, atualmente integrando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021).

Mozart Borba

Professor e autor de obras jurídicas.

Bernardo Gonçalves

Professor e autor de obras jurídicas.

Fernanda Marinela

Professora e autora de obras jurídicas.

Ministro Douglas Alencar

Ministro do TST.

Felipe Duque

Procurador da Fazenda Nacional.

Marcos Nusdeo

Procurador do Estado de São Paulo.

Francisco Mário

Procurador do Estado de Pernambuco.

Helton Kramer

Procurador do Estado do Paraná.

Renato Ramalho

Procurador do Município de Porto Alegre.

Silvano Flumignan

Procurador do Estado de Pernambuco.

Rafael de Lazari

Professor e autor de obras jurídicas.

Phelipe Cardoso

Juiz Federal.

Luís Vale

Procurador do Estado de Alagoas.

Cyonil Borges

Professor e autor de obras jurídicas.

Ilan Presser

Juiz Federal.

Antônio Carlos de Freitas Junior

Advogado. Professor e autor de obras jurídicas.

FALE CONOSCO

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WhatsApp: (12) 99645-6621

(Horário de Atendimento de Segunda à Sexta-feira das 9h às 17h)