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Início das Aulas: Fevereiro/2021

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Término das Aulas: Agosto/2021

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Carga Horária
360 horas

SOBRE A PÓS GRADUAÇÃO

O AprovaçãoPGE uniu o seu know how na seara jurídica, com a excelência e experiência da Faculdade Metropolitana, na área de Pós-graduação, para oferecer esse curso totalmente inovador.


O Direito Previdenciário cresceu em importância nos últimos anos; houve incremento na quantidade e no nível dos estudos acadêmicos e alta especialização na prática da disciplina.

Trata-se – o Direito Previdenciário – de disciplina extremamente dinâmica, sendo alvo constante de reformas legislativas (como a Emenda Constitucional nº 103/2019, denominada Reforma da Previdência ou Nova Previdência, inúmeras leis e medidas provisórias, e, mais recentemente, o Decreto nº 10.410/2020, chamado de Novo Regulamento da Previdência Social) e recebendo o influxo interpretativo intenso da jurisprudência em diversas frentes (Turmas Regionais e Nacional nos Juizados Especiais Federais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores).

Some-se a isso a operação cotidiana da disciplina observando-se uma prática carregada de peculiaridades que devem ser de domínio do profissional.


Ademais, embora existam relevantes instituições de ensino direcionadas ao curso de Direito, há uma carência de compatibilização do estudo teórico atualizado com a prática, além do próprio dinamismo que a área tem observado, o que dificulta a integral inserção do graduado no mercado de trabalho com a completa compreensão dos desafios por que passa este ramo especializado do Direito.


É neste contexto, inclusive, que o curso se propõe a fornecer conteúdo relacionado à gestão do escritório em advocacia previdenciária, gestão de marketing, oratória, cálculos previdenciários, dentre outras temáticas destinadas a auxiliar o profissional que já está no mercado de trabalho e aqueles que busca se inserir de forma efetiva.

SÃO PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO

- Propiciar um estudo avançado dos temas relevantes e atuais do Direito Previdenciário;

- Proporcionar que toda a temática seja analisada e pensada à luz das normas constitucionais fundamentais, mas também com abordagem das disciplinas conexas ao sistema previdenciário;

- Fornecer ao pós-graduando interessado em concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas (especialmente federais), conhecimento atualizado e aprofundado dos temais mais relevantes do Direito Previdenciário;

- Capacitar o pós-graduando para que tenha sempre uma visão crítica da temática jurídica, a fim de que possa ter condições de definir qual a melhor interpretação das novas normas, diante das constantes alterações legislativas no segmento previdenciário;

- Propiciar que o pós-graduando compatibilize o conhecimento teórico e a aplicação prática, distinguindo-se no mercado de trabalho;

- Habilitar o profissional militante na área previdenciária a enfrentar as constantes demandas exigidas em sua atuação na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais, com competência e desenvoltura prática;

- Viabilizar que o advogado da área previdenciária possa gerir adequadamente seu escritório, concedendo-lhe conhecimento de gestão, marketing e oratória;

- Fortalecimento da habilidade de compreensão por meio de discussões a distância (chats), estudo de cases e trabalhos escritos.


Veja o recado que o Coordenador Phelipe Cardoso tem para você:



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Tutoria

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Acesso Ilimitado

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Chat

Canal direto com os coordenadores

PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CURSO

O curso é dividido em 11 (onze) módulos, sendo:

Módulo 01 – Introdução à Seguridade Social
Módulo 02 – Regime Geral de Previdência Social: parte geral e institutos básicos
Módulo 03 – Regime Geral de Previdência Social: prestações em espécie
Módulo 04 – Novidades Recentes: Novo Regulamento da Previdência Social e impactos da pandemia do novo coronavírus no Direito Previdenciário
Módulo 05 – Custeio da Seguridade Social
Módulo 06 – Regime Próprio de Previdência Social
Módulo 07 – Previdência Complementar
Módulo 08 – Prática previdenciária: cálculos dos benefícios
Módulo 09 – Prática previdenciária: processo previdenciário, gestão de escritório e oratória
Módulo 10 – Crimes relacionados à Seguridade Social
Módulo 11 – Metodologia


O curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Teoria e Prática, para os alunos que não optarem pela realização do TCC, tem a carga horária de 360 horas (duração de 6 meses), sendo divididas em: aulas expositivas online, leitura de textos complementares, realização de provas teóricas, trabalhos individuais e em grupo, discussões a distância (chats), entre outras atividades de avaliação.


O curso tem início no dia 22.02.2021 (segunda-feira), com a aula de apresentação, que será ministrada pelo coordenador.

Assim, as aulas serão disponibilizadas todas as quartas-feiras e sextas-feiras, conforme cronograma abaixo.
Desta forma, o curso se encerra em agosto de 2021. O TCC será optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em outubro de 2021.


NOVIDADE: ACESSO GRATUITO AO BUSCADOR DO DIZER O DIREITO

A Pós-graduação AprovaçãoPGE firmou uma excelente parceria com o Dizer o Direito. Visando possibilitar aos seus alunos dessa nova turma o estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça concederemos acesso gratuito à ferramenta “buscador do dizer o direito”.


Os alunos terão acesso aos julgados divulgados nos Informativos do STF e do STJ desde 2012, comentados pelo Dizer o Direito e atualizados semanalmente. Possuirão à disposição mais de 7 mil julgados comentados contendo o entendimento atual dos Tribunais Superiores.


Ou seja, você que desenvolve sua atividade profissional ou estuda para concursos públicos terá uma ferramenta primordial para estar antenado com a jurisprudência dos Tribunais de forma 100% gratuita.


O acesso será liberado aos alunos a partir do início do curso.


CRONOGRAMA

Para acessar o cronograma do curso basta clicar aqui.


DA CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão do curso, devidamente autorizado pelo MEC, será expedido pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP, para conferir a regularidade do curso, basta acessar o seguinte link: CADASTRO MEC



Serão requisitos para expedição do certificado: frequência mínima exigida para o curso, aprovação na avaliação final e que não tenham pendências de documentação.

DO TCC OPTATIVO

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando à critério do aluno sua realização. Assim, o TCC é optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em outubro de 2021. Assim, para os alunos que optarem pela realização do TCC, o curso de Pós-Graduação terá a carga horária de 420 horas (duração de 08 meses).


DO ACESSO AS VIDEOAULAS

Todas as vídeo aulas ficarão disponíveis para o aluno até a data final da turma a qual ele pertence. Durante esse período, o aluno pode assistir aos conteúdos quantas vezes quiser!

INVESTIMENTO

De R$ 3.900,00 por R$ 2.990,00 até o dia 21/02/2021

Oferecemos 20% de desconto para pagamento à vista. Interessados devem enviar e-mail para [email protected] solicitando boleto.


Caso haja interesse em parcelamento recorrente no boleto ou cartão de crédito sem afetar limite de compras com valor total, entre em contato com a nossa central em [email protected]


OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.


INSCRIÇÕES

As inscrições vão de 20/01/2021 a 21/02/2021


Inscreva-se na Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Teoria e Prática

TERMOS DE ADESÃO

Ao se matricular, o(a) aluno(a) concorda com os seguintes termos e condições: acesse aqui.


DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após da confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o upload da documentação necessária, o aluno receberá por e-mail link específico para anexar a documentação necessária junto à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, quais sejam: Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau); CPF – Cadastro de Pessoa Física; Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); Certidão de casamento (em caso de mudança de nome); Comprovante de residência.

Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.

CORPO DOCENTE

COORDENAÇÃO

Phelipe Cardoso

Juiz Federal.

PROFESSORES

Adriane Bramante

Advogada, professora e autora de obras jurídicas.

Hélio Alves

Advogado, professor e autor de obras jurídicas.

Leonardo Cacau

Professor e autor de obras jurídicas.

Lygia Avena

Advogada, professora e autora de obras jurídicas.

Victor Souza

Juiz Federal.

Bruno Takahashi

Professor. Mestre e Doutor.

Edmilson Chagas

Professor e Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud. Especialista em Direito Público.

Grégore Moura

Procurador Federal. Doutor. Professor. Autor de obras jurídicas.

Marcos Nusdeo

Procurador do Estado de São Paulo. Professor.

Paulo Vitor Sermann

Professor. Especialista em Direito Previdenciário.

Sergio Geromes

Advogado. Professor. Autor de obras jurídicas.

Thales Leão

Juiz Federal.

Letícia Zapolla

Advogada. Professora. Mestre.

Marcelo Fernando Bórsio

Professor. Pós-Doutor.

Alessandra Minaré

Professora e autora de obras jurídicas.

George Marmelstein

Juiz Federal. Doutor.

Roberto Del Grossi

Defensor Público Federal. Professor. Mestre.

Gustavo Escobar

Advogado. Professor.

Viviane Del Grossi

Defensora Pública Federal. Professora. Mestre.

Eduardo André Brandão

Juiz Federal.

Paulo César Conrado

Juiz Federal. Professor. Doutor.

Margibel de Oliveira

Graduação em Letras: Bacharelado em Português-Inglês. Mestrado em Literatura. Especialização em Gestão e Planejamento de Eventos. Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa.

Wagner Balera

Professor. Doutor.

FALE CONOSCO

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WhatsApp: (12) 99645-6621

(Horário de Atendimento de Segunda à Sexta-feira das 9h às 17h)