Início das Aulas: Fevereiro/2021
Término das Aulas: Agosto/2021
Carga Horária
360 horas
SOBRE A PÓS GRADUAÇÃO
O AprovaçãoPGE uniu o seu know how na seara jurídica, com a excelência e experiência da Faculdade Metropolitana, na área de Pós-graduação, para oferecer esse curso totalmente inovador.
O Direito Previdenciário cresceu em importância nos últimos anos; houve incremento na quantidade e no nível dos estudos acadêmicos e alta especialização na prática da disciplina.
Trata-se – o Direito Previdenciário – de disciplina extremamente dinâmica, sendo alvo constante de reformas legislativas (como a Emenda Constitucional nº 103/2019, denominada Reforma da Previdência ou Nova Previdência, inúmeras leis e medidas provisórias, e, mais recentemente, o Decreto nº 10.410/2020, chamado de Novo Regulamento da Previdência Social) e recebendo o influxo interpretativo intenso da jurisprudência em diversas frentes (Turmas Regionais e Nacional nos Juizados Especiais Federais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores).
Some-se a isso a operação cotidiana da disciplina observando-se uma prática carregada de peculiaridades que devem ser de domínio do profissional.
Ademais, embora existam relevantes instituições de ensino direcionadas ao curso de Direito, há uma carência de compatibilização do estudo teórico atualizado com a prática, além do próprio dinamismo que a área tem observado, o que dificulta a integral inserção do graduado no mercado de trabalho com a completa compreensão dos desafios por que passa este ramo especializado do Direito.
É neste contexto, inclusive, que o curso se propõe a fornecer conteúdo relacionado à gestão do escritório em advocacia previdenciária, gestão de marketing, oratória, cálculos previdenciários, dentre outras temáticas destinadas a auxiliar o profissional que já está no mercado de trabalho e aqueles que busca se inserir de forma efetiva.
SÃO PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO
- Propiciar um estudo avançado dos temas relevantes e atuais do Direito Previdenciário;
- Proporcionar que toda a temática seja analisada e pensada à luz das normas constitucionais fundamentais, mas também com abordagem das disciplinas conexas ao sistema previdenciário;
- Fornecer ao pós-graduando interessado em concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas (especialmente federais), conhecimento atualizado e aprofundado dos temais mais relevantes do Direito Previdenciário;
- Capacitar o pós-graduando para que tenha sempre uma visão crítica da temática jurídica, a fim de que possa ter condições de definir qual a melhor interpretação das novas normas, diante das constantes alterações legislativas no segmento previdenciário;
- Propiciar que o pós-graduando compatibilize o conhecimento teórico e a aplicação prática, distinguindo-se no mercado de trabalho;
- Habilitar o profissional militante na área previdenciária a enfrentar as constantes demandas exigidas em sua atuação na Justiça Federal e nos Juizados Especiais Federais, com competência e desenvoltura prática;
- Viabilizar que o advogado da área previdenciária possa gerir adequadamente seu escritório, concedendo-lhe conhecimento de gestão, marketing e oratória;
- Fortalecimento da habilidade de compreensão por meio de discussões a distância (chats), estudo de cases e trabalhos escritos.
Veja o recado que o Coordenador Phelipe Cardoso tem para você:
Tutoria
Acesso Ilimitado
Chat
Canal direto com os coordenadores
PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CURSO
O curso é dividido em 11 (onze) módulos, sendo:
Módulo 01 – Introdução à Seguridade Social
Módulo 02 – Regime Geral de Previdência Social: parte geral e institutos básicos
Módulo 03 – Regime Geral de Previdência Social: prestações em espécie
Módulo 04 – Novidades Recentes: Novo Regulamento da Previdência Social e impactos da pandemia do novo coronavírus no Direito Previdenciário
Módulo 05 – Custeio da Seguridade Social
Módulo 06 – Regime Próprio de Previdência Social
Módulo 07 – Previdência Complementar
Módulo 08 – Prática previdenciária: cálculos dos benefícios
Módulo 09 – Prática previdenciária: processo previdenciário, gestão de escritório e oratória
Módulo 10 – Crimes relacionados à Seguridade Social
Módulo 11 – Metodologia
O curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Teoria e Prática, para os alunos que não optarem pela realização do TCC, tem a carga horária de 360 horas (duração de 6 meses), sendo divididas em: aulas expositivas online, leitura de textos complementares, realização de provas teóricas, trabalhos individuais e em grupo, discussões a distância (chats), entre outras atividades de avaliação.
O curso tem início no dia 22.02.2021 (segunda-feira), com a aula de apresentação, que será ministrada pelo coordenador.
Assim, as aulas serão disponibilizadas todas as quartas-feiras e sextas-feiras, conforme cronograma abaixo.
Desta forma, o curso se encerra em agosto de 2021. O TCC será optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em outubro de 2021.
NOVIDADE: ACESSO GRATUITO AO BUSCADOR DO DIZER O DIREITO

A Pós-graduação AprovaçãoPGE firmou uma excelente parceria com o Dizer o Direito. Visando possibilitar aos seus alunos dessa nova turma o estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça concederemos acesso gratuito à ferramenta “buscador do dizer o direito”.
Os alunos terão acesso aos julgados divulgados nos Informativos do STF e do STJ desde 2012, comentados pelo Dizer o Direito e atualizados semanalmente. Possuirão à disposição mais de 7 mil julgados comentados contendo o entendimento atual dos Tribunais Superiores.
Ou seja, você que desenvolve sua atividade profissional ou estuda para concursos públicos terá uma ferramenta primordial para estar antenado com a jurisprudência dos Tribunais de forma 100% gratuita.
O acesso será liberado aos alunos a partir do início do curso.
CRONOGRAMA
Para acessar o cronograma do curso basta clicar aqui.
DA CERTIFICAÇÃO
O certificado de conclusão do curso, devidamente autorizado pelo MEC, será expedido pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP, para conferir a regularidade do curso, basta acessar o seguinte link:
CADASTRO MEC
Serão requisitos para expedição do certificado: frequência mínima exigida para o curso, aprovação na avaliação final e que não tenham pendências de documentação.
DO TCC OPTATIVO
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando à critério do aluno sua realização. Assim, o TCC é optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em outubro de 2021. Assim, para os alunos que optarem pela realização do TCC, o curso de Pós-Graduação terá a carga horária de 420 horas (duração de 08 meses).
DO ACESSO AS VIDEOAULAS
Todas as vídeo aulas ficarão disponíveis para o aluno até a data final da turma a qual ele pertence. Durante esse período, o aluno pode assistir aos conteúdos quantas vezes quiser!
INVESTIMENTO
De R$ 3.900,00 por R$ 2.990,00 até o dia 21/02/2021
Oferecemos 20% de desconto para pagamento à vista. Interessados devem enviar e-mail para [email protected] solicitando boleto.
Caso haja interesse em parcelamento recorrente no boleto ou cartão de crédito sem afetar limite de compras com valor total, entre em contato com a nossa central em [email protected]
OBS.: Compras em boleto bancário dependem de compensação para o sistema identificar o pagamento e liberar o acesso. Isso pode levar até 3 dias úteis. O acesso será liberado automaticamente assim que isso acontecer, e, infelizmente, não podemos interferir manualmente nesse processo para não gerar falhas no sistema.
INSCRIÇÕES
As inscrições vão de 20/01/2021 a 21/02/2021
Inscreva-se na Pós-Graduação em Direito Previdenciário: Teoria e Prática
TERMOS DE ADESÃO
Ao se matricular, o(a) aluno(a) concorda com os seguintes termos e condições: acesse aqui.
DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após da confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o upload da documentação necessária, o aluno receberá por e-mail link específico para anexar a documentação necessária junto à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, quais sejam: Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau); CPF – Cadastro de Pessoa Física; Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); Certidão de casamento (em caso de mudança de nome); Comprovante de residência.
Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.
CORPO DOCENTE
COORDENAÇÃO

Phelipe Cardoso
Juiz Federal.
PROFESSORES

Adriane Bramante
Advogada, professora e autora de obras jurídicas.

Hélio Alves
Advogado, professor e autor de obras jurídicas.

Leonardo Cacau
Professor e autor de obras jurídicas.

Lygia Avena
Advogada, professora e autora de obras jurídicas.

Victor Souza
Juiz Federal.

Bruno Takahashi
Professor. Mestre e Doutor.

Edmilson Chagas
Professor e Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud. Especialista em Direito Público.

Grégore Moura
Procurador Federal. Doutor. Professor. Autor de obras jurídicas.

Marcos Nusdeo
Procurador do Estado de São Paulo. Professor.

Paulo Vitor Sermann
Professor. Especialista em Direito Previdenciário.

Sergio Geromes
Advogado. Professor. Autor de obras jurídicas.

Thales Leão
Juiz Federal.

Letícia Zapolla
Advogada. Professora. Mestre.

Marcelo Fernando Bórsio
Professor. Pós-Doutor.

Alessandra Minaré
Professora e autora de obras jurídicas.

George Marmelstein
Juiz Federal. Doutor.

Roberto Del Grossi
Defensor Público Federal. Professor. Mestre.

Gustavo Escobar
Advogado. Professor.

Viviane Del Grossi
Defensora Pública Federal. Professora. Mestre.

Eduardo André Brandão
Juiz Federal.

Paulo César Conrado
Juiz Federal. Professor. Doutor.

Margibel de Oliveira
Graduação em Letras: Bacharelado em Português-Inglês. Mestrado em Literatura. Especialização em Gestão e Planejamento de Eventos. Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa.

Wagner Balera
Professor. Doutor.
FALE CONOSCO
WhatsApp: (12) 99645-6621
(Horário de Atendimento de Segunda à Sexta-feira das 9h às 17h)
